Termos de Uso
1. O que é o O Trabalhador
O Trabalhador é uma plataforma que aproxima pessoas que precisam de um serviço (contratantes) de profissionais que oferecem serviços de forma independente (trabalhadores). A plataforma é um intermediário de apresentação e contato: não presta os serviços, não é empregadora dos trabalhadores e não é parte do contrato feito entre contratante e trabalhador.
2. Cadastro
Para usar a plataforma é preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Cada pessoa é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo o que for feito com a sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas com informações falsas, uso indevido ou que desrespeitem estes Termos.
3. Relação entre contratante e trabalhador
Toda contratação feita pela plataforma é avulsa e de serviço autônomo. O trabalhador atua como profissional independente, sem subordinação, horário fixo ou exclusividade, e não há vínculo empregatício entre as partes nem com a plataforma. No momento do pedido ou do aceite, contratante e trabalhador marcam o reconhecimento desse entendimento, que fica registrado com data e hora. Esse registro documenta o que as partes combinaram; a lei considera a forma como o trabalho é realmente feito.
4. Combinados, preços e pagamento
Valor, prazo, materiais e forma de pagamento são combinados diretamente entre contratante e trabalhador. A plataforma não recebe nem repassa pagamentos dos serviços e não garante a execução, a qualidade ou o resultado do serviço. Recomendamos combinar tudo antes de começar e guardar os registros (a conversa e o histórico do pedido ficam na plataforma).
5. Regras de conduta
É proibido usar a plataforma para:
- publicar informações falsas, ofensivas, discriminatórias ou ilegais;
- pedir ou oferecer serviços proibidos por lei;
- copiar dados de outros usuários (telefones, endereços) para uso fora da finalidade da plataforma;
- burlar, sobrecarregar ou tentar invadir o sistema;
- fingir ser outra pessoa.
6. Avaliações
Após um serviço concluído, as partes avaliam uma à outra. Avaliações devem refletir a experiência real. Quem for avaliado pode contestar uma avaliação dentro do prazo indicado na plataforma, e avaliações que violem estes Termos poderão ser removidas.
7. Vitrine pública e anúncios
Quem se cadastra como trabalhador tem uma vitrine pública ligada por padrão (nome, foto, qualificação, descrição, cidade e fotos de trabalhos), com aviso no cadastro, e pode desligá-la quando quiser. Seu telefone, e-mail e endereço nunca aparecem nela. Quem visita a vitrine pode deixar nome e telefone para receber o contato do profissional — esses dados são entregues ao trabalhador. A plataforma pode exibir anúncios de parceiros; os anúncios são de responsabilidade de quem os veicula.
8. Disponibilidade e limites de responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível por manutenção ou falhas de terceiros. Na extensão permitida pela lei, a plataforma não responde por danos decorrentes do serviço contratado entre usuários, por informações fornecidas pelos usuários ou por indisponibilidades temporárias. Isso não afeta direitos que a lei garante a você como consumidor.
9. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pela plataforma. Continuar usando o serviço depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.
11. Contato e foro
Dúvidas, reclamações ou pedidos: use o botão "Precisa de ajuda?" dentro do app. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver questões relacionadas a estes Termos.